tag:blogger.com,1999:blog-87489948453666635072024-02-18T17:57:40.654-08:00Urbano Félix PuglieseUrbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.comBlogger15125tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-45949215430206968322011-10-13T06:17:00.000-07:002011-10-13T06:17:05.816-07:00UMA NOVA VISÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENALA Editora Òmnira, selo editorial da Fundação de mesmo nome, lançará no próximo dia 18 de outubro (terça-feira), às 19:00h, no auditório do Campus IV da UNEB/Jacobina (Rua J.J. Seabra, Bairro Estação), o livro jurídico “Uma nova visão do princípio da intervenção mínima no Direito Penal”, o primeiro da série “Jurídica”. “Uma nova visão do princípio da intervenção mínima no Direito Penal” do professor de Direito e escritor Urbano Félix Pugliese narra os percalços do Direito Penal na legitimação do uso da força como controle social. O escritor e editor Roberto Leal ficou muito feliz desse mais novo lançamento e indica que há outros livros a serem lançados ainda este ano, como a Revista de Direito Desportivo, edição número dois, tendo os institutos de Minas e Bahia como organiadores. O autor publicou recentemente alguns contos, na coletânea “Poesia & Conto para todos os Cantos” Ed. Òmnira/BA-2010, além do livro infantil “Papo de Criança”; o autor é advogado, professor e escritor. Mais informações (71) 3252-1693 (Fundação Òmnira) 8146-0940 (editor Roberto Leal). “Uma nova visão do princípio da intervenção mínima no Direito Penal”, Editora Òmnira/BA, 2011, 300 Páginas. R$ 30,00.Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-87498418121526983912011-10-10T14:32:00.001-07:002011-10-10T14:32:28.134-07:00Aula de Causas Extintivas de Punibilidade - Direito Penal III - UNEBLink: http://www.slideshare.net/urbanofelixpugliese/direito-penal-iii-uneb-causas-extintivas-de-punibilidadeUrbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-17240174006418416592011-10-09T12:21:00.001-07:002011-10-09T12:21:01.037-07:00Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-56931607186074497582011-10-06T17:28:00.000-07:002011-10-06T17:28:38.419-07:00Monitoria de Direito Penal IPrezad@s,<br />
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No dia 10 de outubro de 2011 (segunda-feira) haverá a abertura de vagas para a monitoria de Direito Penal I. Haverá um edital no qual o discente deverá verificar o barema para o certame. Boa sorte a todos.<br />
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Urbano FélixUrbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-66276626744617867362011-09-21T13:41:00.000-07:002011-09-21T13:41:06.816-07:00Evento do dia 19 de setembro de 2011, em Jacobina/Bahia<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdvZ-ciwuRRMhKwKYmTOSHtXq2Z1GDG4pQtkduASCQAkJGg-Ma9hG76axr0tSGHT_xMclKCbp1hvaxQyKQsrQAU5Ade9KMUvOFelqjGf0BL7vwzCs9uGaPKC5i7VLURvtQ_9OpIAh3S5lF/s1600/DSC00438.JPG" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="134" width="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdvZ-ciwuRRMhKwKYmTOSHtXq2Z1GDG4pQtkduASCQAkJGg-Ma9hG76axr0tSGHT_xMclKCbp1hvaxQyKQsrQAU5Ade9KMUvOFelqjGf0BL7vwzCs9uGaPKC5i7VLURvtQ_9OpIAh3S5lF/s200/DSC00438.JPG" /></a></div><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqa4B8H44Pd86sJ0vgt64g56nOA3LZPG6GOlh6F6HtriNES77sOxk0xwAwMGyZJVKtyND9gVxL3-PQpddFLIP6-O41DVKZ_X82nO6l0gabsvKylOtmY_gP-eaVqjSpVeQcCtKxuHXPlZH-/s1600/DSC00428.JPG" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="134" width="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqa4B8H44Pd86sJ0vgt64g56nOA3LZPG6GOlh6F6HtriNES77sOxk0xwAwMGyZJVKtyND9gVxL3-PQpddFLIP6-O41DVKZ_X82nO6l0gabsvKylOtmY_gP-eaVqjSpVeQcCtKxuHXPlZH-/s200/DSC00428.JPG" /></a></div>Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-6639142382743295402011-09-17T11:13:00.000-07:002011-09-17T11:13:52.610-07:00Palestra em Jacobina - 19 de setembro de 2011Atenção senhor@s,<br />
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A uneb, em Jacobina, receberá Roberto Leal e Elmo Maturino para uma Conversa a respeito do mundo prisional, a partir das 19h. Espero todos por lá.<br />
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Urbano FélixUrbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-9709266898577023322011-04-01T17:01:00.001-07:002011-04-01T17:01:51.877-07:00UM BATE PAPO DE GENTE GRANDEA Editora Òmnira, selo editorial da Fundação de mesmo nome, lançará no próximo dia 9 de abril (sábado, dia também do aniversário do autor), às 11:00h, no Bar do Peixouto (Rua Solimões, 62 – Stiep), o livro infantil, o primeiro da série “Coisa Pequena”, Papo de Criança do professor de direito e agora escritor Urbano Félix Pugliese. São cinquenta continhos curtos e divertidos, engraçados e reveladores de casos verídicos, das personalidades de crianças de 4 a 12 anos ouvidas e narradas no livro, situações acontecidas no dia a dia de todas elas, de forma inocente e às vezes sábia demais, dignas de reflexão e de um aprendizado mais apurado em relação a convivência diária com essa galerinha de arrepiar! Cada conto vem acompanhado de uma ilustração que faz a releitura do texto, do desenhista Ernesto Marcus Pugliesi Antuna, autor também da capa da publicação; que tem apresentação do escritor e editor Roberto Leal. O autor publicou recentemente alguns contos, na coletânea “Poesia & Conto para todos os Cantos” Ed. Òmnira/BA-2010, foi quando começou a se familiarizar com a ideia de publicar seus originais, entre contos e artigos; o autor que é advogado, tem no prelo o livro “Uma nova visão do princípio da intervenção mínima no Direito Penal”, que já está sendo trabalhado pela mesma editora, que foi a porta de entrada do escritor na vida do advogado e que hoje revela alguns passos, de uma nova fase na vida do Dr. Urbano Félix Pugliese. Mais informações (71) 3252-1693 (Fundação Òmnira) 8146-0940 (editor Roberto Leal), 3341-7899 (Bar Peixouto). Papo de Criança Ed. Òmnira/BA-2011, 116 Pág. R$ 20.Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-65025949005325050412011-01-26T09:15:00.001-08:002011-11-14T05:02:52.022-08:00Um belo aniversárioEstava ansiosa por tocar o meu vestido. Ainda não havia telefonado para Carla, minha filha mais velha, para vir me buscar. Quando encontrei Andréa, na noite de quarta-feira, ela informou que o aniversário de Hélio seria no sábado. Já sabia. Desde então me ocupo com esse vestido. Sabia dos atrasos de Firmina. As outras vezes foram chatas de dar dó. Sozinha no quarto de Vanessa, entediada, telefonava a todo momento pedindo pressa. O telefone celular estava indócil. Esperando pelas meninas, mais uma vez. Coisa chata. Ainda estava com o vento da Capadócia no rosto. Boas lembranças de mais um voo de liberdade. Gostava de viajar. Já tinha conhecido o mundo, depois do divórcio. Não havia motivos para quaisquer enlutamentos. O relacionamento com o Rodrigo não foi dos melhores. Poderia ter sido algo que, realmente, não foi. Nem chegou perto. Ele se apaixonou por uma menina jovem demais. Eu não preciso dele mais, sou concursada, trabalho menos do que suporto, ganho meu próprio dinheiro, não careço de ajuda de homem nenhum. Sou independente. Saí de casa logo após a avassaladora paixão por Rodrigo. Não abandonei as meninas. Finalmente respirava. Elas entenderam o que aconteceu. Suava felicidade. Tiveram pena do pai e ficaram com ele. Tremia de ansiedade em cada novo encontro. Ele foi fraco em todos os momentos. Sempre agiu sem decisão. Aquele insuportável ar tranquilo de quem está sempre pedindo. Fiz todo o prometido. Agi, exatamente, como as mulheres autônomas de minha geração. Exigi o divórcio imediatamente. Nem houve titubeio. Fui firme em sair da casa que morávamos há quase vinte anos, juntos. Frustrações mortas. Casei nova. Tive três filhas cedo demais. Estava casada e viajando o país, por conta das transferências do Hélio, mais que aguentava. Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro, Búzios. Quando dei por mim, minha vida estava fora dos meus afazeres. Como pude viver tanto tempo sem a alegria de hoje. Como pude. Já tinha cortado os cabelos e feito escova, já havia feito a maquilagem. Esperava apenas a roupa escolhida. Um programa da tevê fechada recebia a minha atenção. Desci as escadas de meu apartamento para pegar o pacote no carro de Bruno, meu genro casado com Andréa, minha caçula. Estava realmente muito bonito. Desta vez a costureira agiu conforme tínhamos combinado. Até os detalhes da alça ficaram bons. Esperei mais alguns minutos e Carla veio me pagar no carro novo dela. Esta menina precisa diferenciar o fundamental do acessório. Depois eu ensino isto a ela, como fiz diversas vezes antes. Fui chegando devagar ao local da festa. O carro voava. Minha filha dirige muito bem e estacionou bem perto do local da entrada. Brinquei, logo no portão, com meus netos. São lindos. Todos os meninos são cheios de vida e alegria. Carreguei minha coragem nos ombros. Sabia que a namoradinha do Hélio estaria no aniversário. Desrespeito enorme a minha pessoa. Não falava com ela com muita elegância. Ela não tinha coragem de falar comigo. Sabia onde ficar. Ele poderia não convidá-la para o aniversário de sessenta e dois anos. Principalmente pelo pouco tempo que estavam juntos comparados ao nosso relacionamento. Que são seis anos. Ela ainda nem morava com ele. Também, deveria ter vergonha de andar de mãos dadas no parquinho da rua de baixo do apartamento da Pituba. Coisa medonha. Dois velhos caquéticos fingindo um namoro adolescente. Ela o conheceu, em verdade, quando ainda eram meninotes. Ele era catorze anos mais velho que ela. Nunca se aproximaram por conta disso. A vida dá muitas voltas. Hoje está da idade dele, velha. Relacionamentos não vividos são duráveis. Quando deu por si, pobre Hélio, estava casado, viajando e cheio de responsabilidades. Todas sempre pediram muito dele. Mas, após tantos anos, o divórcio e uma vida pacífica comigo, voltaram a se encontrar. Eles se parecem. São apáticos, dizem calmos. Os olhos de ambos são azuis claros, que coincidência incrível. Íris parecidas com o mar após uma chuva torrencial. Aparentam irmãos, isso sim. O jardim do prédio estava cheio de lâmpadas claras. Estavam acesas umas tochas de óleo quente, para espantar os mosquitos da localidade. O natal estava chegando e com ele a sensação de melancolia aflitiva de sempre. Já tinha preparado viajar no período. Estava convicta da necessidade de conhecer Teerã. Passei pelo portão e entrei. Olhei para todos os lados e não a encontrei. Meu alvo deveria estar por perto. Sabia que estava andando por ali. Deveria estar ciceroneando o Hélio, como se dona fosse. Coisa feia. Fazendo às vezes de mulherzinha do aniversariante. Ela não era. Nunca será. O divórcio no papel ainda não saiu. Eu sempre fico ocupada para assinar aquela papelada toda. Dividimos o patrimônio. Ele deixou comigo o apartamento e quase todos os bens. Não precisava de nada, somente minha paz, perdida em meio a tantos tumultos. Deixei as meninas na casa dele. Elas já estavam adultas. Fiz o que tinha de fazer. Até o cachorro concedi. Nunca criei qualquer tipo de confusão diante dos fatos. Ele teve de ir até em psicólogos. Minha terapia foi outra. Olhei-me no espelho da sala de entrada, mais uma vez. O criado mudo carregava pequenas taças de chocolate repletas de licor de amarula, deliciosos. Tomei um dos pequeninos copinhos nos lábios e senti a maciez do chocolate. Olhei para o alto. Os lustres de cristal cintilavam. O líquido escorreu por minha garganta quente e cheio de sabor. Minha língua sentiu a maciez do álcool e adormeceu por conta da doçura. Sorri para alguns conhecidos e acenei para outros. Abracei amigos velhos. Beijei alguns parentes do meu ex-marido. Conversei com colegas. Estava fazendo o meu sorridente repetitivo papel, de sempre. No entanto, após o vento de início de inverno passar pelo novo e lindo vestido e levantar um pouco a barra para o alto, meus olhos pararam no meu fim. <a href="http://www.vagalume.com.br/cidade-dos-anjos/">Soava</a> spend all your time waiting/ for that second chance/ for a break that would make it okay/ there's always some reason/ to feel not good enough/ and it's hard at the end of the day/ i need some distraction/ oh, beautiful release/ memories seep from my veins/ let me be empty/ oh, and weightless and maybe/ i'll find some peace tonight [...]. Estavam dançando no meio da pista. Colados. Sentidos. Embalados. As pessoas olhavam e aplaudiam, com copos de vinho borbulhante nas mãos. Sorrisos inúmeros davam o tom do momento. Os presentes estavam amontoados em um canto, em uma caixa de papelão forrada de papel laminado. Uma senhorinha anotava alguma coisa em um bloquinho de papéis azulados. A roda espontânea se formava circulando os pombinhos que, enlaçados, uniam os olhos azuis em dimensão de um amor impensável por mim. As três filhas dela, já adultas, com alguns dos filhos nos braços, uniam-se às minhas meninas, em um semi-círculo exato. Filmavam. Os primos estavam após minhas filhas, em redor. Fotografavam. Os amigos mais além. Todos sorriam e cantarolavam baixinho, embalados pela melodia poderosa. Aquela música não era deles. Fiquei atônita. Meus olhos não cabiam no quadro. Onde deveria estar adiante. Qual era o meu lugar naquele teatro. Minha filha mais nova notou o encontro. Deixou o pequenino Lucas, que carregava, no colo do pai. Veio até mim com sorrisos de boas vindas. Oi mãe. Quando chegou. Por que não ligou. Vestido bonito. Está bebendo alguma coisa. Quer comer agora. Já falou com tia Nenê. Ela estava te procurando. Eu não poderia fingir o sorriso durante mais tempo. Meus olhos caíram das órbitas. Eu girava por dentro. Quase sentei em uma cadeira perto da porta da cozinha. Os garçons passavam com bandejas cheias de bebidas. Atrás deles vinham as comidas. Uma jovem de vestido preto colado tentava arrumar a maneira do serviço. Soprei ar para dentro dos pulmões. Notei que, um dia, saberia sentir. Soltei o ar. Passei as mãos nos cabelos quase louros. Tinha conhecimento que nada restaria fazer. Trinquei os dentes. Voltei para o velho papel. Gritei de felicidade ao ver minha irmã vestida lindamente, luminosa. Peguei meu cunhado pelas mãos e fui dançar.Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-11646625660833671662010-03-15T12:21:00.000-07:002010-03-15T12:22:58.109-07:00Entrevista ao jornal "Tribuna de Defesa"<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3eg1FnzFuBgcP1qBZROtG62nbixHP0F2urpyc_kA8zOHtWrdzATiGXSar5S9shcmv6xUlIp7XZOZMwsJt6_bXjVIF0-lni5yPNmZLQrhOz7V3Rszy7cwjbOcwBJIKLcFbBAqekjAJm6uh/s1600-h/Urbano+Félix.png"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5448943270179141058" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 122px; CURSOR: hand; HEIGHT: 160px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3eg1FnzFuBgcP1qBZROtG62nbixHP0F2urpyc_kA8zOHtWrdzATiGXSar5S9shcmv6xUlIp7XZOZMwsJt6_bXjVIF0-lni5yPNmZLQrhOz7V3Rszy7cwjbOcwBJIKLcFbBAqekjAJm6uh/s320/Urbano+F%C3%A9lix.png" border="0" /></a><br /><div><br />Entrevista concedida por telefone, em 26 de maio de 2007:<br /><br />Tribuna de Defesa: O que o senhor achou do menor criminoso sair ileso de prisão no caso do arrastamento da criança no Rio de Janeiro?<br />Urbano Félix Pugliese do Bomfim: Acredito que a questão seja muito mais profunda que meros arremedos midiáticos de resolução da violência externados por parcela dos pseudo-sábios do agora.<br />TD: Mas, o senhor discorda da maioridade penal ser rebaixada para 16 (dezesseis) anos?<br />UFPB: A questão perpassa diversos matizes. O primeiro é a questão da inconstitucionalidade do tema. O artigo 228 da Constituição da República indica a idade de 18 (dezoito) anos, os doutrinadores são assentes em indicar ser cláusula imutável – pétrea – e o artigo 27 do Código Penal reafirma a Constituição. Há um consenso mundial ao derredor da idade de 18 (dezoito) anos. As Regras de Beijing de 1985 e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989, influenciadoras do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n. 8.069/90, são consensuais neste sentido. Ou seja, apesar da mídia nos impor, goela abaixo, conceitos, caracterizações e falsos conhecimentos, os especialistas da área indicam que a ferramenta não é, tão só, punir os adolescentes e aumentar-lhes as penas.<br />TD: Por favor, explique melhor.<br />UFPB: Os menores estão em um verdadeiro “Agogê” da pós-modernidade. Jogados ao léu. Ao relento. Sem perspectivas. Baixa escolaridade. Pais sem escolaridade, avós da mesma forma. Sem acesso à cultura, lazer, escola, amor, carinho, afeto, compreensão. Pergunto-me como agiria se estivesse em mesma situação. Colocar milhares nas cadeias superlotadas da contemporaneidade melhorará a situação dos chegantes? Não há lugar para todos. Há de haver aplicação de recursos públicos em outras áreas – como educação, saúde, saneamento e melhora no nível sócio-cultural dos adolescentes – . Ultrapassa, desta forma, a simplicidade de aumentar as penas de prisão e fazer leis duras neste sentido e resolvido o problema da violência. Muita ingenuidade. Gostaríamos que a magia existisse, conforme pregado às escâncaras por alguns. Mas, não há. Destarte, o trabalho em prol da civilidade deve ser o mote do contemporâneo estímulo à paz.<br />TD: A culpa é da sociedade?<br />UFPB: Clichês não ajudaram e não ajudarão o entendimento da matéria. O direito penal é violento. Os educandos em situação de risco precisam de muito mais, por causa da situação especial que vivem, que violência institucionalizada. Os adolescentes, em verdade, são internados - leia-se: presos - por que o Estatuto da Criança e do Adolescente assim afirma. No entanto, têm de ser soltos aos 21 (vinte e um anos). O processo de internação deve ser temporário por que é a necessidade que se impõe.<br />TD: Professor, é justo que um menor de 17 (dezessete) anos que participe de um homicídio e estupro fique só até os 21 (vinte e um) anos na cadeia? Enquanto o “companheiro” mofe por 30 (trinta) anos na cadeia?<br />UFPB: A política criminal explica essa situação. Nós optamos por este modelo por causa da situação específica do adolescente-educando. Lembre-se do ditado popular que “quem com porcos anda, farelos come”. A influência do meio é crucial. Colocar adolescentes nas superlotadas – e em crise eterna, neste sentido – penitenciárias, só piorará as dificuldades presentes. Esse direito penal, emergencial e simbólico, já foi tentado, como na truanesca lei dos crime hediondos. E nada foi resolvido na sociedade.<br />TD: O senhor que falar mais alguma coisa?<br />UFPB: O medo é uma emoção mundial. Temos medos diversos. Um deles é que a violência bata à nossa porta e diga que entrará. A vida real é muito diferente da vida dos opúsculos românticos. As pessoas não modificam os corações e mentes por causa de normas impressas. Há muito mais a ser explorado. A criança maltrapilha e engendrada de hoje, certamente sem oportunidades de crescimento, sem projetos educacionais para haurir bafos benfazejos, crescerá um adolescente marginalizado e com sentimentos de exclusão – bem verdadeiros, por sinal -. A proposta, pois, é de investimento do Ser Humano. Afinal de contas, como fala sempre o mestre Edivaldo Boaventura, quem não quer investir em educação, que experimente a ignorância. Muito obrigado pela oportunidade ímpar de expor as minhas idéias. </div>Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-29309904313103737722010-03-15T12:03:00.000-07:002010-03-15T12:06:31.673-07:00O NASCIMENTO<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtgIv0YqIBjoLs1Uoigwp3I0wOZj68ttjOu9d7gnDGGZ_PlhUS-7Oi6KmOcU3o3BkwhwVh5dNcWYxh41rUlpHl2GLVMjMkH3qczxgjknenLzr8PRNh46Ilz_l99o3R46JgaNdCxP4xJK_M/s1600-h/Urbano+Félix.png"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5448939034829043250" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 122px; CURSOR: hand; HEIGHT: 160px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtgIv0YqIBjoLs1Uoigwp3I0wOZj68ttjOu9d7gnDGGZ_PlhUS-7Oi6KmOcU3o3BkwhwVh5dNcWYxh41rUlpHl2GLVMjMkH3qczxgjknenLzr8PRNh46Ilz_l99o3R46JgaNdCxP4xJK_M/s320/Urbano+F%C3%A9lix.png" border="0" /></a><br /><div align="justify">O pior é enfrentar os sorrisos. Quando o filme Tropa de Elite começou pensei um Pelo amor de Deus a vida é dura. O problema não são as mortes pulando em minha frente, somente. A questão não é o fuzil incrustado nos olhos. As balas perdidas. O trabalho ausente. A vida nas favelas chorosamente dividida entre os amigos e os inimigos. Acredito na Vida, ainda. Os sonhos são problemas maiores. Onde eles estão? Os breves risos de esguelha no cinema foram retumbantes em meu ser. Por que a descrença ainda grassa? Quando o Capitão Nascimento sobe a favela é uma mortificação sequencial. Sorrimos. Não sabemos quem é o inimigo. Como saberíamos? Nunca me foi dito. Não pararam a vida para indicar a mim o manual de instruções do viver. Somos contratantes de uma película cinematográfica pela metade e instransponível. Chorei sozinho. A imbricação do crime organizado com a polícia são panos de fundo de um processo de mortificação do Ser Humano pobre no Brasil do absurdo. Estamos fadados a repetir o erro, por plena covardia de investir no acerto. Não agirei como os corifeus da hipocrisia, viciados em aplausos, sofredores compulsivos da ânsia por tapinhas nos ombros e elogios recheados de fel. Não careço. No dealbar do século XXI, acredito na prisão e na polícia como instituições necessárias. Apenas não creio na prisão dos pobres como solução inexorável das mazelas gerais. Tomo a antipatia no colo. A vida ensinou-me a entender o morrer. Destruição de fantasias tornou-se um mote doloroso. O processo de nascimento da democracia não condiz com as estatísticas demonstradas no sítio eletrônico do Ministério da Justiça. Pobres que presos, perdidos. Todos tentados a tirar a tentação da testa. Tanta tentativa. Tantos tiranos. Em verdade, não insistimos em saber da vida de Wangari Maathai. Não temos tempo. Tudo passa rápido demais. Os sonhos. A vida. A morte. Tudo passa. Até o desejo de término da dor. As vidas tomam os seus lugares e vão, dormindo, até o ponto de chegada. Sem paradas. Sem estações de transbordo. Sem solavancos maiores. Vidas mortas. Vidas sem vida. Vidas petrificadas pelo ânsia de tornar-se o indesejado. A covardia de anunciar a paz como insistência faz coro em meio aos desejos violentados. Os trabalhadores da dor levantam bandeiras. Chorar não faz parte do filme. Para aqueles não violentos: a ingratidão. A paz não pode subir o morro das hipocrisias. Finca, na espera, a própria vitalidade. O direito penal em nada contribui para o fortalecimento das vidas dos fracos. Os débeis sociais continuam a viver a própria vida, sem férias, sem compaixão, sem intervalos. Outro dia um palhaço de circo agradeceu ao público os aplausos, sorrindo. Tirou o chapelão e curvou-se. O nariz vermelho rutilou em meio aos sorrisos. Ele informou que toda a trupe da alegria estava satisfeita. Muito obrigados, gratos, agradecidos por vocês sorrirem. Assim continuaremos a história. O filme passará. Porém, alguns filmes ficarão. Espero, ansioso, o momento da morte da história contada. Sentando na varanda. Vento no rosto. Embalando João Victor, contarei o invivido. Por<br />mim, por você, por todos.</div>Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-11199976606764924672010-03-15T11:55:00.000-07:002010-03-15T12:23:39.049-07:00O sapo Cururuo sapo Cururu<br />passava seus dias<br />a beira do rio a Co-Achar<br /><br />co-acho isso<br />coacho aquilo<br /><br />sapo idiota<br />não vê as abelhas voar?<br /><br />se encanta no seu canto<br />e esquece o encanto de percorrer as cercanias<br /><br />pobre sapo<br />tão mesquinho e pequeno<br /><br />esquece que com o sereno<br />vem também as honrarias<br />de poder estufar o peito vermelho<br />e com ele declarar<br /><br />coacho isso, coacho aquilo<br />e todos ao redor escutarUrbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-82624619652900835022010-03-15T11:50:00.000-07:002010-03-15T11:54:52.146-07:00PequenaSôul o q soo<br />Nada + nem -<br />Apenas 1 pouco de <em>soul</em><br />em um corpo mais ou menos estouUrbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-83914646865084494372010-03-15T11:48:00.000-07:002010-03-15T11:49:47.810-07:00AS “NOVAS MULHERES”, OS PRENOMES E O SISTEMA PENAL<div align="justify">O ser humano precisa de uma identidade para - sobre - (viver). Tema controverso e polêmico reside na discussão a respeito da delimitação do quem vem a ser, exatamente, na sociedade atual, uma mulher (ou um homem). Talvez devamos começar a discutir na seara jurídica por que o sistema binário (homem-mulher) perdura tanto tempo. Uma das definições que mutaram nos últimos tempos foi o que nós, operadores do Direito, chamamos de mulheres. Hoje em dia já se faz algumas concessões, outrora impossíveis. Importante frisar que ninguém, na área jurídica, tem a patente da definição do que vem a ser uma mulher (ou um homem). Normas internacionais (ONU) demonstram a necessidade protetiva das mulheres perante a sociedade machista. Muitos países repetem o pálio protetivo das mulheres perante homens agressivos. Algumas legislações, muito novas, definem que as mulheres devem ser protegidas, porque vulneráveis, como a lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Mas, nenhuma delas faz a definição (talvez impossível) do que vem a ser uma mulher na atualidade. Caso pensemos em tempos de antanho, o conceito se plenifica. Bastava olhar o físico da pessoa e o sistema judiciário fazia a definição cabível. Em Direito Penal todos os termos legais devem ter sua definição bem estruturada. Apesar de existirem termos pouco claros (como, por exemplo, “vegetais hidróbios”, em legislação específica ambiental) alguns conceitos ainda não são “definíveis” juridicamente. Quem nos poderá afirmar saber o que é uma mulher na atualidade (obviamente, a tentativa de definição está calcada no obedecimento do princípio da taxatividade, também chamado de princípio da clareza, inerente às normais penais) especificamente? No entanto, continuamos – na área jurídica - acreditando nos pareceres médicos que, ao nascer de um ser humano, indicam (ad eternum) qual é a definição, nesse tema, apropriada. Ainda há outro lado que demonstra ser a discussão de gênero bem diversa da definição superficial do sexo. Masculino e feminino não tem correlação exata com homem e mulher. Salta aos olhos, também, saber que talvez não haja somente dois sexos ou dois gêneros, mas um sem número deles, talvez até mesclados. Há um consenso (talvez comprado) do sistema binário (homem/masculino – mulher/feminino). Simone de Beauvoir indica, no “Segundo sexo”, que “a mulher não nasce, torna-se”. Ou seja, é uma construção social. Porém, se pergunta, na atualidade das incríveis mudanças do século da biologia: quando uma pessoa não pode ser mulher? Por que o Sistema Judiciário insiste em não permitir a construção de mulheres na sociedade, quando as pessoas não são tidas como tal desde o nascimento? Vê-mos, a todo momento, ao contrário da legislação nacional, seres humanos tornando-se mulheres. Acreditamos, justamente, na proposta de construção da mulher no século XXI de uma maneira irrefutável. Caso, por óbvio, o termo tenha de ser ventilado no azo de haurir direitos. Abordaremos, no presente artigo, um aspecto muito importante da construção dessas “novas” mulheres: o prenome. Quando uma pessoa é tida como não mulher quando nasce, tem de lutar, desde sempre, por tornar seu prenome mais palatável aos próprios ouvidos. Difícil se torna para uma pessoa humana, com base no artigo 58 da Lei de Registros Públicos, modificar o seu prenome. Assim, alguém que nasce nessas plagas tupiniquins e é denominado não mulher e recebe o nome de “Etelvino”, por exemplo, tem a força normativa da lei da imodificabilidade como um mote poderoso, apesar das exceções legais. No entanto, segundo autores renomados como Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, o nome é um direito individual que caracteriza as pessoas. Assim, o prenome deve ser compatível com a visualização da opção de tender para o mundo feminino/mulher, caso assim seja preferível pelo cidadão. Alguém, por exemplo, que tenha optado por ser do gênero feminino e mulher deve, por óbvio, ter o nome modificado, apesar da legislação pátria não ser clara nesse mister. Há alguns projetos legislativos em tramitação para regulamentar o tema, ainda caminhando a passos lentos. Alguns julgadores, para pacificar a sociedade, como Maria Berenice Dias, Elliot Akel, Boris Kauffman e Antônio Mansur, por interpretação da lei protetiva ao cidadão, exortaram decisões favoráveis às mudanças de prenome quando houver cirurgia de “mudança de sexo”. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em muitos julgados, afirmou, em mesmo sentido, a possibilidade de mudança do prenome no afã da adaptação ao visual do ser humano quando houver a cirurgia de transgenitalidade. Apesar de concordarmos com a mudança do prenome nessas ocasiões, elas não devem ser as únicas. As mulheres não são definíveis por conta do físico. Ser mulher é muito mais social e psicológico que circunstâncias de mudanças externas, apenas. Mas, na área penal a mudança do prenome serve para proteger o cidadão mais vulnerável, sem dúvida. Pensemos uma pessoa que se alinhava com o chamado mundo feminino e permanece com um nome masculinizado, por óbvio haverá percalços diários de explicitações e informações sempre muito desgastantes. A socialização torna-se um enfado cruel. O princípio constitucional da solidariedade deve vingar nesses casos e, mesmo não havendo legislação clara a respeito da matéria, o prenome deverá ser mudado, pelo autoridade competente, para o perfeito ajuste com o aspecto sócio-físico do indivíduo. Até por que, quando este indivíduo for preso, por exemplo, deverá permanecer junto aos seres humanos do mundo feminino por que, caso fosse encaminhado, já havendo feito a cirurgia de ressignificação sexual, para uma cela com “homens”, seria, certamente, vulnerável a servir aos detentos através da escravização sexual, mesmo havendo na documentação a sinalização de um nome masculino e a indicação de “pertencer” ao sexo masculino. Assim, a mudança do prenome é mais que um mero ajustamento social, é, também, uma forma de proteção do indivíduo perante as agruras do meio penitenciário.<br /> </div>Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-78042625306350709462010-03-15T11:45:00.000-07:002010-03-15T11:46:19.195-07:00Quem pedirá desculpas?<div align="justify">Tramitam no Congresso Nacional, entre idas e vindas, inúmeros projetos a respeito do monitoramento eletrônico das pessoas cujas vidas foram interceptadas pelas instâncias punitivas penais. Muitos Deputados fizeram encômios aos projetos, em discursos enaltecedores das supostas vantagens da utilização dos aparelhos eletrônicos. Dizem que monitorar as pessoas, através de aparelhos grudados nos braços, pernas ou cintura, irá poupar o dinheiro do Estado e melhorar a aplicação da lei penal. Entre os argumentos favoráveis e desfavoráveis, neste pequeno artigo, caro leitor, trago apenas um desfavorável. Estive no 9º. Colóquio da Secretaria de Direito Humanos do Estado da Bahia, a respeito do tema, no dia 27 de novembro de 2009. Após o término das conversas, pensei um Quem pedirá desculpas? Explico. Existe uma falsa impressão, naqueles que pouco conhecem do mundo penal, que todos os interceptados pelas instâncias penais (processados, condenados e presos) são perigosos e geram violência social. Penso, especificamente, na idosa senhora que, outro dia, foi presa (algemada, colocada nos fundos do veículo padronizado da Polícia Civil do Estado da Bahia) porque teria, supostamente, efetuado um “gato” nas linhas de energia para o barraco em que vive, em uma região suburbana da cidade de Salvador. Penso que a conduta da velha senhora, caso comprovada, não deve receber quaisquer elogios. Mas, pergunto, a “sociedade” preocupa-se com esse tipo de comportamento como um sinônimo de violência? A resposta, acredito, é negativa. Outro exemplo de pessoa pinçada às instâncias punitivas foi o senhor que foi preso porque retirou a casca de uma árvore centenária para fazer um chá para a esposa que convalescia. Algemado, preso, humilhado. Porém, novamente faço a pergunta já feita, esse comportamento tem algum ponto de contato com violência? No entanto, novamente, o direito penal foi chamado para o trato das querelas. Sem piedade, atuou com a rudeza costumeira. Por outro lado, uma pessoa que não permite, ao cônjuge divorciado, o contato com os filhos (por motivos diversos, às vezes os mais banais), tem o direito penal mantido longe. Qual é a violência maior? Fazer um “gato”, arrancar uma casca de árvore ou não permitir os filhos de manterem contato com o próprio genitor (a). Os exemplos são citados, apenas, para que percamos o mau vezo de associar o mundo penal com a violência, em toda ocasião. Todo fato deve ser apurado, no prazo correto, e de forma minuciosa. Para que não façamos a injustiça de incluir violência estatal (direito penal) em comportamentos sociais que poderiam ser trabalhados com outros tipos de remédios. Assim como o direito penal prendeu as pessoas, acima elencadas, pode, novamente, fazer valer a lei do mais forte (o Estado) no afã de funcionar sem necessidade alguma. Teríamos então a seguinte visão: um ser humano que fez um ato não muito grave seria monitorado com aparelhos eletrônicos, justamente para que não fosse violentado a maior com um aprisionamento. Até este momento, ainda carregamos sorrisos de contentamento. Afinal, estamos impedindo alguém, que não cometeu infrações penais graves, do convívio com o cárcere, sempre aviltante. Todavia, como aconteceu no dia 30 de julho de 2009, na região do bairro de Pernambués chamada “Baixa do Manu”, um jovem de 20 anos, chamado Carleidson Santos da Silva, foi morto por populares. Há, assim, diante de tantos eventos similares, uma tendência, na população baiana, a “fazer Justiça com as próprias mãos”. Aplausos, sorrisos e exemplos para as crianças: matem, sejam violentos, não usem o Judiciário. Pondero no uso menos violento das pulsões. Imagino, porque não quero viver esse suposto episódio em hipótese alguma, uma pessoa que foi alcançada pelo sistema penal (por uma infração penal como as citadas acima) e, por uma “bondade”, ao revés de ir encarcerado, teve a prisão transformada em monitoramento eletrônico. Quando este indivíduo chegar no bairro em que mora, como em todos os locais, os vizinhos falarão: - olha lá, fulano de tal está sendo monitorado. As informações ruins voam como o relâmpago. Os donos do tráfico e demais indivíduos “profissionais do crime” irão fazer a mesma lógica de pensamento. Nosso hipotético cidadão, não muito violento e, por isso, não preso, acaba sendo morto por populares, em mais uma sessão de linchamento nas terras da Bahia. Após a morte, com as lágrimas ainda caindo, o sol se levantará no dia seguinte, por que é natural que assim seja, e a família virá perguntar: - por que isso aconteceu? Eu, no entanto, farei outras perguntas. Sei que o monitoramento eletrônico tem mais da força de pressão das indústrias tecnológicas para haurir novos consumidores de seus produtos que democracia e bondade. Isto porque os presos, normalmente, não são consumidores vorazes de novas tecnologias. Constantemente são muito pobres e sem escolaridade. Ficarei tranquilo do meu papel social. Faço a minha parte. Mas, muito triste, caso aconteça a hipótese aqui ventilada, perguntarei: quem enxugará as imensas lágrimas da família? Perguntarei: quem, finalmente, pedirá desculpas?</div>Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8748994845366663507.post-33529857523011757662010-03-15T11:39:00.000-07:002010-03-15T11:42:07.022-07:00Bondades incontadas<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzG6_KVw7jFY-Ry3eDnN5wg1yv8KT4eASIGbAk7yZAclR1813wpacduZuC2xT0a3On3-FsmtFV-_qu65N6JQQULyEXcgCzf5MwECUnLxZGF0Q5zrPJ0w8TH7xZuOQ7yUSpL_UxtaWB2e1E/s1600-h/Urbano+Félix.png"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5448932720630964770" style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 122px; CURSOR: hand; HEIGHT: 160px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzG6_KVw7jFY-Ry3eDnN5wg1yv8KT4eASIGbAk7yZAclR1813wpacduZuC2xT0a3On3-FsmtFV-_qu65N6JQQULyEXcgCzf5MwECUnLxZGF0Q5zrPJ0w8TH7xZuOQ7yUSpL_UxtaWB2e1E/s320/Urbano+F%C3%A9lix.png" border="0" /></a><br /><div align="justify">BONDADES INCONTADAS<br />O carnaval está chegando. Salvador começa a se embalar ao som de trios elétricos reais e imaginários. As pessoas caminham em ritmos diversos. A ilusão de felicidade, mais uma vez, pode ser vendida à mancheias. O futuro dos pulos torna-se algo querido por parcela da população desejosa por ventos novos. A Justiça Penal continua seu caminhar, inabalável. Apesar de ninguém querer, em uma festa descomunal como o carnaval, podem acontecer alguns percalços. Evite andar sozinho nas ruas. Não se vitime. Não saia de casa sem uma documentação comprobatória de quem é você. Evite quaisquer espécies de confusões. Engula os desaforos. Caso seja preciso, leve–os para casa embalados para presente. Chame a polícia sempre que precisar. Porém, principalmente, saiba que a Justiça Penal não tem um banco de dados das coisas boas que os cidadãos já fizeram na vida. Ao inverso. Conheci uma pessoa que guiava a vida por conta do sangue que possuía. Por ter sangue do tipo O negativo, doava constantemente. Não bebia álcool em hipótese alguma, não fumava, não trocava de parceira sexual, evitava tomar remédios, mantinha uma dieta rica em frutas, verduras e fibras. Fazia tudo que os médicos indicavam para que o sangue pudesse ser doado da melhor forma possível. Doação de sangue, melhor chamar de caridade invisível. A pessoa sempre indicava um Quero que a pessoa que receba meu sangue sinta minha bondade, meu amor, meu carinho. Contou-me, entre uma lágrima e outra, que já houvera doado mais de quarenta vezes na vida. Além disso, ajudava no orfanato do bairro, cheio de crianças com mães, sem pais, sem paz. Já havia quinze anos de auxílio. Doava roupas, comida e tempo. Lavava os banheiros, limpava a calçada, varria as sujeiras. Mas, infelizmente, foi preso por, supostamente, ter entrado em luta corporal com outra pessoa. Disse, para mim, um Não tive culpa, ele estava louco de drogas. No entanto, imediatamente, como em um passe de mágica, tornou-se “Beto Calango”. As alcunhas são colocadas para haver uma despersonalização do ser humano. Há, até, pasme, local no questionário policial no afã de indicar qual é o vulgo das pessoas. Quando não existe, certamente, é inventado. Imediatamente, foi constatada a existência, nos bancos de dados da Justiça Penal, que “Beto” havia brigado outras vezes, há alguns anos, quando quase adolescente ainda. Foi o bastante. Sentando de cuecas no canto da sala barulhenta. Cabisbaixo, envergonhado, triste. Pessoas passavam e nem notavam o ser humano caridoso, bondoso e meigo que jazia no canto sujo da repartição pública, lugar de serviço ao público. Brigara por conta de um desaforo qualquer. No entanto, insisti eu, sem entender, Por que você brigou Roberto? Por que não renunciou a essa identidade de lutas corporais? Sem querer ser chato Doutor, nem querer interromper a sua conversa com este homem, disse-me um dos policiais presentes, você conhece esse homem profundamente? Respondi um Eu nem me conheço profundamente, policial...faço análise nesse sentido, ora. Como irei conhecer um outro ser humano com a profundidade que você indica na sua pergunta? Ah...por isso, respondeu, maneando a cabeça e saindo. Colocado no xadrez, sem direito a elucidar as vezes que tinha feito bem à sociedade, Roberto ficou encarcerado tempo bastante para qualquer um. Após amealhar documentos e carteiras de identificação, comprovantes de residência e de trabalho, não consegui juntar ao pedido as inúmeras maneiras do seu serviço, com galhardia, hombridade e amor à sociedade através da caridade, tão desejada atualmente. Não consegui identificar quem teve, por conta do sangue de Roberto, conseguido uma sobrevida. Não tive forças para alcançar a filha que teve mais um tempo de vida perto do genitor, adoentado, necessitado de sangue. Não vi seu sorriso de agradecimento, não senti seu abraço de “muito obrigada.” Ninguém perguntou qual bebê foi salvo porque teve, no momento da necessidade, sangue fresco, saudável, forte. Nenhuma declaração foi feita pelas crianças do orfanato inominado. Nenhum pai deu sua deixa, nenhuma mãe agradeceu com algum testemunho. Ninguém indicou ter sido ajudado. Ninguém. Roberto invisivelmente ajudou. Invisível permanece. Nada há nos bancos de dados da Justiça Penal que comprovem as argumentações de responsabilidade social indicadas acima. Quanto houve de equilíbrio à sociedade oriundo das mãos de Roberto? Quantas lágrimas foram secadas por conta do trabalho caritativo no orfanato? Quantos sorrisos fizeram existência por razão das noites bem dormidas e equilíbrio na vida para ocorrer as doações de sangue? Quase soa como chalaça ter doado sangue e ajudado em orfanato. Isso não é contado na Justiça Penal. Isso soa como “testemunho de canonização”, como alguns costumam falar quando há uma testemunha, no processo penal, que nada sabe a respeito dos fatos indicados na petição inicial da ação penal mas indica a bondade existente do acusado. Tempo enterrado em lembranças sorridentes de crianças sem identificação. Incontadas. Inexistentes para a Justiça Penal. O carnaval não fala a verdade em sua etimologia. Nem tudo vale pela carne. Nem tudo vale pelo sangue de seres humanos. Devemos criar um banco de dados das pessoas que equilibram a humanidade. Mostrando as vezes que atos bondosos foram feitos, sem pieguice, objetivamente. Elas doam dinheiro, roupas, tempo, sangue. Dão a si mesmas, através de inúmeras atuações, no azo único de equilibrar a sociedade. Isso merece um cumprimento respeitoso. O mínimo de atuação da Justiça Penal é ponderar, quando há o erro, os acertos existentes em a vida do ser humano alcançado pela força penal. Talvez o sangue que corra nas veias daquele inquieto policial seja de “Beto Calango”, de alguma doação perdida no tempo. Talvez não. Ainda concordo com Antônio Vieira, em um de seus sermões, “Quando o homem foi bom e é ruim, julgam ele pelo que é. Quando foi ruim e é bom, julgam ele pelo que foi. Quando foi bom e é bom, julgam pelo que poderá vir a ser”.</div>Urbano Félix Pugliesehttp://www.blogger.com/profile/14731634404674756195noreply@blogger.com0